Muita gente acredita que sim. Comprou o lote, recebeu a matrícula, está tudo certo. Na prática, é comum encontrar diferença entre o que o documento descreve e o que existe em campo.
De onde vem a diferença
A matrícula descreve o imóvel com medidas e confrontações. O terreno, com o tempo, ganha muro, cerca e calçada, e às vezes perde os marcos originais. Cada uma dessas mudanças pode ter sido feita sem medição. Quando alguém finalmente mede, a conta não fecha.
O que essa diferença causa
- Problema na construção. A obra projetada para as medidas do documento não cabe, ou cabe sem o recuo que deveria ter.
- Conflito com vizinho. Muro ou cerca fora do limite vira discussão, e discussão sem medição não termina.
- Dificuldade na venda ou no financiamento. Área divergente atrasa avaliação e documentação.
- Retrabalho e gasto. Muro refeito, fundação deslocada, material jogado fora.
Como a demarcação resolve
A demarcação parte da descrição da matrícula e localiza em campo cada vértice do lote, com GNSS RTK e estação total. Os pontos ficam marcados no chão. A partir daí você sabe onde o seu terreno começa e termina, e qualquer diferença com muro ou cerca fica visível.
A demarcação não decide quem tem razão numa disputa. Ela entrega a medição, que é o ponto de partida de qualquer conversa, com o vizinho, com o cartório ou com quem vai fazer o projeto.
Quando fazer
O melhor momento é antes de gastar: antes de murar, antes de construir perto da divisa, antes de fechar a compra ou pedir o financiamento. Depois da obra pronta, corrigir custa muito mais do que medir.
Casos que encontramos em campo
Algumas situações que o levantamento e a demarcação da RC Geo já mostraram. Em nenhuma delas a medição decide quem tem razão: ela mostra o que existe em campo e onde estão os limites descritos na matrícula.
- Condomínio. As dimensões físicas disponíveis eram menores, no comprimento, do que as da matrícula, porque o muro do condomínio e a largura da calçada limitavam o espaço.
- Bairro antigo. A área disponível era menor do que a constante da matrícula, e os vizinhos já tinham construções havia mais de 20 anos.
- Propriedade rural. A demarcação apontou uma área maior do que a que o proprietário percebia, com extensão até uma faixa próxima à rodovia, com boa visibilidade.
Cada caso pede uma conversa diferente com o vizinho, com o cartório ou com quem vai fazer o projeto, mas todos começam do mesmo ponto: a medição em campo.
O que você precisa ter em mãos
A matrícula atualizada do imóvel e a localização do terreno. Se não tiver a matrícula, ela pode ser pedida no Cartório de Registro de Imóveis onde o imóvel está registrado.
Veja como funciona a demarcação de terreno da RC Geo, ou mande a matrícula pelo WhatsApp e receba o orçamento.
Sobre os autores
Roger André Borges Pinto, engenheiro civil (CREA-SP 5069728988), tem cerca de 15 anos de experiência no setor de saneamento básico e infraestrutura, com atividades ligadas à topografia. Cauê Cucolo, engenheiro civil (CREA-SP 5070629560). Os dois são sócios da RC Geo Topografia & Engenharia, de São José do Rio Preto.